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Covid-19: Ministério da Saúde alerta sobre golpes ligados a vacinação
Pasta pede que quem receber ofertas, denuncie
Com a perspectiva do início da vacinação contra a covid-19 nas próximas semanas, o Ministério da Saúde tomou conhecimento de tentativas de golpes pelo celular utilizando este processo como pretexto para lesar cidadãos.
Sobre o tema, a pasta divulgou nota hoje (14) alertando para essas iniciativas e reiterando que não faz agendamento de vacinação, não solicita dados das pessoas nem envia quaisquer tipos de códigos para usuários do sistema de saúde.
Se alguém receber ligações ou mensagens pelo celular com esta promessa e solicitando dados pessoais ou outras informações, a orientação do Ministério da Saúde é que a pessoa não forneça qualquer dado e denuncie a autoridades competentes.
O Ministério da Saúde destaca que o Sistema Único de Saúde é universal e gratuito. Não há condições prévias para a vacinação, que será realizada nos postos de saúde e pontos utilizados em campanhas de imunização.
Em outra nota divulgada nesta semana, o Ministério esclareceu que não há obrigação de cadastro prévio, seja no posto de saúde ou no acesso ao aplicativo Conecte SUS Cidadão. A pessoa que for ser vacinada pode ser identificada e cadastrada na hora. O app facilita a identificação no momento de tomar a vacina.
Notícias Técnicas
Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022.
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as regras para declaração do Imposto de Renda de 2021. A apresentação da declaração do IR 2021, ano-base 2020, começa na segunda-feira da próxima semana, dia 1º de março, a partir de 8h. E se estende até o dia 30 de abril.
Cerca de 3 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial terão que declarar o Imposto de Renda e devolver o valor do benefício à Receita. A informação foi divulgada durante uma coletiva realizada pela Receita Federal nesta quarta-feira, 24.
Correção das informações prestadas pelos Consórcios Simplificados de Produtores Rurais em seu CNPJ
Notícias Empresariais
A principal novidade deste ano é a exigência da declaração para o contribuinte que recebeu o auxílio emergencial
FEBRABAN, bancos e parceiros promovem até sexta-feira (26) a 1ª edição da Semana da Segurança Digital de 2021 com o objetivo de alertar o consumidor para o uso seguro da internet e dos canais digitais
Muitas empresas adotaram formas remotas de trabalho, com isso, a comunicação interna também sofreu alterações
Na lista da papelada que as instituições financeiras solicitam estão comprovante de endereço, balanço patrimonial, alvará de funcionamento, entre outros
Apontado por muitos como uma espécie de Podcast improvisado, o aplicativo aproxima grandes empresários de pequenos empreendedores num bate-papo informal. Por enquanto, a interação só está disponível para usuários iOS
Notícias Estaduais
Voltamos ao tema do aumento do ICMS em São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 65.253/2020, sobre o qual já havíamos escrito[1]. Desta vez para refletir sobre as diversas reclamações, protestos e “tratoraços” que ocuparam a mídia nacional na última semana, bem como as análises de diversas associações de setores afetados com a majoração fiscal (alimentos e remédios, por exemplo).
Salário mínimo regional adotado pelos estados possui valor maior que a proposta nacional do Governo Federal, e segue faixas de rendimento
O aumento da alíquota do imposto decorre da aprovação da Lei 17.293, em outubro de 2020
Lei PR 20.423/2020
Convênio ICMS 119/2020
Notícias Melhores
O novo auxílio emergencial deve contemplar mais de 40 milhões de pessoas. Em 2020, atingiu um número próximo de 65 milhões de cidadãos.
Rendimentos tributáveis podem incluir salários, aluguéis recebidos, pensões, entre outros. Entenda a importância do termo no seu Imposto de Renda.
Isso ocorre situações em que há retenções que podem ser restituídas, como valor a mais nas férias e rescisão trabalhista
Cronograma de entregas de vacinas foi anunciado
Recursos são destinados para auxílio emergencial, Bolsa Família e seguro-desemprego, por exemplo. Texto vai à sanção presidencial